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Capa > Edições anteriores > 2022

Sumário

Artigos

A UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS SOB O PRISMA DO ACESSO À JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A APROXIMAÇÃO POR HIBRIDEZ ENTRE COMMON LAW E CIVIL LAW Letícia Franchin, Thaís Felix

PDF 1

NAMORO UM NEGÓCIO JURÍDICO POSSÍVEL DE SER CONTRATADO Ingrid Pereira Bassetto

PDF 24

O STATUS JURÍDICO E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO Maria Joaquina Cascelli Rodrigues Apipe

PDF 55

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: POTENCIALIDADES E DESAFIOS. Melissa Mitsue Cunha Pires Okada Yamashita, Maria Edith de Azevedo Marques Borba de Vasconcellos

PDF 87

IMPEACHMENT DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – BREVE ANÁLISE DE CABIMENTO Maria Érica Batista dos Santos

PDF 116

O ATIVISMO JUDICIAL E O DESIQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Maria Érica Batista dos Santos, Jeferson Brito Gonçalves

PDF 145

O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR E A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS Marie Claire Libron Fidomanzo

PDF 162

Resenha

RESENHA "DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+: RELATÓRIO DE PESQUISA" Wellington Soares da Costa

PDF 170