OS REFERENCIAIS DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS MINEIRAS À LUZ DA LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL

Resumo

Constatado o grande crescimento da educação na modalidade a distância (EaD) no Brasil, e por acreditar que a utilização das variáveis de qualidade presentes no documento “Referenciais de Qualidade para a EaD” (RQs) quando institucionalizadas, podem propiciar o atendimento à grande demanda por cursos superiores com qualidade e proficiência. A partir dessa concepção, o objetivo deste trabalho foi identificar como as Universidades Federais Mineiras estão se estruturando para legitimar seus cursos superiores na modalidade EaD através dos RQs. Como referencial teórico foi abordada a legitimidade institucional, processo no qual os indivíduos comunicam o que é definido como real, socialmente construído. A evolução e contexto da EaD no Brasil foram tratados, assim como a legislação que a fiscaliza, evidenciando os RQs que constituem um documento norteador para subsidiar atos legais do poder público no que se refere aos processos específicos de regulação, supervisão e avaliação. Quanto à metodologia, essa pesquisa se caracterizou como descritiva e de campo. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os agentes estratégicos, cujo conteúdo foi tratado com base na técnica de análise de conteúdo. Constatou-se que os RQs aferem a qualidade na modalidade a distância. As instituições pesquisadas se encontram em processo de adequação às normas estabelecidas, o que vem exigindo reestruturação de práticas enraizadas. Ponto positivo desse processo é o aumento da credibilidade, o que facilita sua consolidação e institucionalização. Dos resultados também emergiu a identificação de ações e políticas específicas e necessárias, a partir das dificuldades apontadas nas Universidades Federais Mineiras, que são agentes legítimas para ampliar o reconhecimento da modalidade de educação a distância em cursos superiores.