COMPRAS SUSTENTÁVEIS NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: UMA ANÁLISE APÓS 10 ANOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

Resumo

Esta pesquisa tem por objetivo identificar e descrever as principais características do programa de compras públicas sustentáveis que está sendo executado pelo governo do Estado de São Paulo desde 2008. Foram levantados e analisados dados sobre os seguintes aspectos do programa: quais as origens dos princípios que o orientam; a forma e a inserção jurídica e administrativa com que o programa foi implantado; as principais barreiras à sua execução eficaz; uma avaliação da significância econômica e socioambiental do programa ao longo da sua trajetória e uma avaliação de como (e se) sua continuidade é viável e pode ser aprimorada. A pesquisa partiu de depoimentos coletados presencialmente de agentes envolvidos no programa e se estendeu pela consulta a fontes por eles mesmos indicadas. Os resultados mostram que o programa, embora tenha um impacto menor do que o imaginado inicialmente, é um passo imprescindível na caminhada para que a sociedade se torne ambientalmente sustentável, necessitando, para desempenhar esse papel com a relevância adequada, de ajustes mais frequentes.