PREVENÇÃO DO RISCO AVIÁRIO EM GUARULHOS: CONSTRUÇÃO DE UMA POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL

Resumo

O risco aviário tem sido objeto de debate internacional, em especial no que se refere à segurança na aviação. Voar ao longo dos anos tem sido um grande desafio para a humanidade e a conquista do espaço aéreo tem trazido discussões sobre o risco de acidentes por colisões com aves, afinal o homem invadiu seu espaço. Este é um problema diretamente relacionado a forma de apropriação do espaço urbano. Os impactos ambientais gerados por deposição irregular de resíduos, assim como formas inapropriadas de uso e ocupação do solo se constituem em riscos e apontam como tem se dado a relação sociedade-natureza ao longo dos anos. Nosso objetivo é apresentar o processo de construção da política pública municipal de prevenção de acidentes aéreos por colisão com espécies da avifauna em Guarulhos. Este artigo é fruto de um trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Gestão Pública Municipal idealizado a partir de estudos sobre o tema e da construção de uma proposta de projeto de lei que propõe a integração das políticas públicas de meio ambiente, saneamento e gestão urbana, já que a prevenção se dará a partir gerenciamento do uso do solo, reduzindo atrativos da avifauna. É um estudo de caso sobre o risco aviário que nos permitiu analisar os processos de produção do espaço e responsabilidade municipal na gestão do tema. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e documental, que analisou diversos conteúdos, sendo: legislação, dados estatísticos, publicações científicas e revisão de casos mundiais. Como pioneiros na construção de uma política pública municipal, integradora e articuladora de diversas outras políticas públicas incidentes sobre o território, esperamos, além de contribuir para redução do risco aviário, ser também referência para outros municípios brasileiros.