SUPERVISÃO ESCOLAR: ATRIBUIÇÕES, FORMAÇÃO E DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE

Resumo

Este artigo discute as atribuições, a formação inicial e continuada e os desafios enfrentados pelo supervisor escolar no Brasil, à luz da legislação educacional vigente, com destaque para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia de 2006. Para compreender a constituição desse cargo, recupera-se o histórico da supervisão desde a LDB de 1961, passando pela LDB de 1971, até sua consolidação na LDB atual. A pesquisa, de abordagem qualitativa, adota revisão bibliográfica e documental, fundamentada em autores como Libâneo, Saviani, Medina, Nérici, Rangel, Luckesi, Lück, entre outros, além de documentos oficiais. Os resultados apontam que a supervisão escolar evoluiu de uma função de controle para um papel de mediação pedagógica e articulação do Projeto Político-Pedagógico, sendo hoje indispensável para a qualidade da educação. Identifica-se, contudo, a persistência de desafios, como burocratização, resistências e ausência de políticas públicas que garantam condições adequadas de trabalho. Conclui-se que a Pedagogia constitui a base formativa para o exercício da supervisão, enquanto a pós-graduação atua como espaço de aprofundamento e formação continuada.